Processo 229050/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 16:18
Autuado em 07/05/2007 16:18
Oficio de encaminhamento 027/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1947/2007 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1947/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2007 Acórdão   1947/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado RUI FIGUEIREDO PEREIRA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2007 11:19 do Protocolo nº 410774/07, referente documentos de fls. 136 a 140.
31/08/2007 16:17 do Protocolo nº 450938/07
29/05/2007 07:33 do Protocolo nº 268226/07, referente solicitação de cópias (fls.127).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 1947/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1106/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2008 08:12 DP Processo em remessa externa
20/02/2008 09:21 DP  
18/02/2008 10:50 DEX  
08/01/2008 11:08 S2C  
07/01/2008 14:53 DG  
20/12/2007 12:51 GCHEB  
20/12/2007 09:53 DG  
28/11/2007 17:22 GCHEB  
31/10/2007 13:13 SMPjTC Parecer nº 17635/2007 - aprovação com ressalvas
28/09/2007 08:12 DAT Instrução nº 7168/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
27/09/2007 12:58 DEX  
07/08/2007 09:43 DAT Informação nº 673/2007 - Pelo Encaminhamento a Diretoria de Execuções
26/06/2007 15:11 DAT Instrução nº 4799/2007 - Concessão de Contraditório.
31/05/2007 11:51 DP  
29/05/2007 12:20 GCHEB  
10/05/2007 15:19 DAT  
07/05/2007 16:17 DP  

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